Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Tampo de secretária de trabalho com blocos de notas, caneta, chávena de café, candeeiro e livros
Logótipo do CNPMA

Comunicação Social

Comunicado

 

A 15 de dezembro de 2017, o CNPMA emitiu um Comunicado sobre autorização da celebração de contrato de gestação de substituição.

Comunicado

 

A 27 de novembro de 2017, o CNPMA emitiu um Comunicado sobre a aprovação do contrato-tipo de gestação de substituição e sobre a definição de limites de idade para a celebração de contratos de gestação de substituição.

Comunicado

 

A 8 de setembro de 2017, o CNPMA emitiu um Comunicado sobre o requerimento peticionado para celebração de contrato de gestação de substituição.

Comunicado

 

A 1 de Junho de 2011, o CNPMA emitiu um Comunicado sobre as notícias veiculadas na comunicação social sobre a alegada prática de contratos de maternidade de substituição, a título oneroso.

Conferências de imprensa

Em 30 de Maio de 2008 foi realizada uma conferência de imprensa para dar conta da aprovação do documento em que se estabelecem os requisitos e parâmetros de funcionamento dos centros de PMA e, simultaneamente, tornar pública a posição do CNPMA quanto à criação de um banco público de gâmetas.

Na ocasião foi também assinalado o primeiro ano de atividade do Conselho. Para além da apresentação do documento em que se estabelecem os requisitos e parâmetros de funcionamento dos centros de PMA, e das implicações que dele decorrem, foi ainda publicamente atribuído o prémio ao vencedor do concurso para a criação do logótipo do CNPMA e as menções honrosas.

Eventos

 

O CNPMA realizou nos passados dias 9 e 10 de janeiro de 2012, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, um Colóquio sobre questões emergentes em PMA. Esta iniciativa teve como objetivo proporcionar um espaço de debate alargado sobre temas transversais à PMA e a partilha de perspetivas entre os diversos agentes com atuação nesta área.

Programa

Sessão de entrega de prémios aos vencedores do concurso "PMA em debate". O CNPMA, em parceria com a Ciência Viva, promoveu um concurso com o objetivo de expandir o conhecimento e de potenciar o debate acerca da PMA junto de estudantes do ensino secundário. No dia 14 de Maio, entre as 10:30 e 12h, teve lugar a sessão de entrega dos prémios aos vencedores do concurso:

1.º prémio: Escola Secundária Sebastião e Silva, de Oeiras

2.º prémio: Escola Secundária da Cidadela, Cascais

3.º prémio: Escola Secundária da Baixa da Banheira

A sessão foi presidida pela Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República, pelo Presidente do CNPMA e pela Presidente da Ciência Viva, Rosália Vargas.

 

Programa

Comunicado

 

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