Membros
Membros do CNPMA
Nos termos do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, o Conselho Nacional de Procriação
Medicamente Assistida (CNPMA) é composto por nove personalidades de reconhecido mérito que garantam especial qualificação no domínio das questões éticas, científicas, sociais e legais da PMA, designadas da seguinte forma:
a) Cinco personalidades eleitas pela Assembleia da República;
b) Quatro personalidades nomeadas pelos membros do Governo que tutelam a saúde e a ciência.
Eurico José Marques dos Reis (Presidente do CNPMA) -
[CV]
Salvador Manuel Correia Massano Cardoso (Vice-Presidente) -
[CV]
Carlos Calhaz Jorge - [CV]
Domingos Manuel Pinto Henrique - [CV]
Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo - [CV]
Pelos membros do Governo que tutelam a saúde e a ciência foram designados para
integrar o CNPMA as seguintes personalidades (Declaração n.º 14/2007) LINK PARA
A DECLARAÇÃO:
Alberto Manuel Barros da Silva - [CV]
Alexandre Tiedtke Quintanilha - [CV]
Anália Maria Cardoso Torres -
[CV]
Ana Maria Silva Henriques - [CV]
Membro Suplente eleito pela Assembleia da República (Resolução n.º 14/2007)
Carlos Manuel de Andrade Miranda
Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira, designada membro efectivo pela Assembleia da República, apresentou em Fevereiro de 2008 a Sua Exa. o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, pedido de exoneração do cargo por motivos de ordem profissional. Em sua substituição foi designado membro efectivo do CNPMA Domingos Manuel Pinto Henrique (Declaração n.º 4/2008).
Francisco Henrique Moura George, designado pelos membros do Governo que
tutelam a saúde e a ciência, renunciou em Maio de 2010 ao mandato
que exercia no CNPMA. Para sua substituição foi designada, pelos competentes
membros do Governo, Ana Maria Silva Henriques, que tomou posse em Janeiro de
2011.