Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

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Colóquio PMA: Presente e Futuro

O Colóquio decorreu nos dias 20 e 21 de março de 2014, no Auditório da Fundação de Serralves, no Porto.

Cartaz

Programa

Ficha de inscrição

 

Procedimentos para autorização de distribuição/importação de tecidos e/ou células reprodutivas

No seguimento da comunicação da capacidade instalada do Banco Público de Gâmetas para estabelecer acordos de cedência com outros centros de PMA, o CNPMA procedeu à revisão dos procedimentos para autorização da distribuição/importação de tecidos e/ou células reprodutivas.

 

Deliberação 7/II, 17 de janeiro de 2014

 

Registo da atribuição das compensações aos dadores de células reprodutivas

Por referência a uma questão suscitada por um centro de PMA, o CNPMA aprovou uma deliberação relativa ao registo da atribuição aos dadores de células reprodutivas das compensações previstas no n.º 3 do artigo 22.º da Lei n.º 12/2009, de 26 de março, fixadas no Despacho n.º 5015/2011, DR 2.ª série, n.º 58, de 23 de março, do Ministério da Saúde.

 

Deliberação 6/II, 13 de dezembro de 2013

 


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