Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Mãos sobrepostas de jovens e crianças de várias etnias
Logótipo do CNPMA

notícias

 

Deliberação n.º 10/II | Promoção e publicidade da atividade dos centros de PMA

 

O CNPMA aprovou a regulamentação contida na Deliberação n.º 10/2016, na qual estão definidos os termos a que deve obedecer a promoção e a publicidade da atividade dos centros de PMA

 

Deliberação n.º 10-II

 

Deliberação n.º 09/II | Destino a dar aos embriões excedentários

 

O CNPMA aprovou uma deliberação que se
espera que seja clarificadora das responsabilidades dos diretores dos centros de PMA e dos beneficiários na determinação do destino a dar aos embriões excedentários criopreservados.

 

Deliberação n.º 09-II

 

Relatório relativo à atividade desenvolvida pelos centros de PMA em 2013

 

Este Relatório dá cumprimento à obrigação legal que impende não apenas sobre o CNPMA, por força da sua obrigação de proceder ao registo e avaliação da atividade de PMA (alíneas m) e n) do n.º 2 do artigo 30.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho) mas também sobre os centros de PMA que estão vinculados a um dever de colaboração com este Conselho, nomeadamente porque, como por todos é seguramente reconhecido, é de interesse público assegurar e manter um sistema de registo preciso da informação relevante acerca da aplicação das técnicas de PMA.

 

Atividade em PMA [2013]

 

Site optimizado para IE7 Moz3