Modelos de Consentimento Informado
Antes de iniciar os processos terapêuticos de PMA, a(s) pessoa(s) beneficiária(s) devem prestar o seu consentimento de forma expressa e por escrito. Para um consentimento livre e esclarecido a(s) pessoa(s) beneficiária(s) devem ser devidamente informada(s) sobre os benefícios e riscos conhecidos resultantes da utilização destas técnicas, bem como das suas implicações éticas, sociais e legais.
Os modelos de consentimento foram aprovados em 2008 e revistos em 2012, 2015, 2016, 2017 e 2020, acompanhando as alterações legislativas e a atualização dos "Requisitos e parâmetros de funcionamento dos Centros de PMA".
Lista de modelos de consentimento informado
