CNPMA

O que é o CNPMA, quem somos e o que fazemos

Calendário e Registo de Reuniões

Reuniões agendadas

2022

2 de setembro

14 de outubro

18 de novembro

16 de dezembro


2023

20 de janeiro

17 de fevereiro



Registo de reuniões do CNPMA - III Mandato 

N.º
 Data Ata
​52/III
​17 de junho de 2022
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​51/III
​20 de maio de 2022
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​50/III
​29 de abril de 2022
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​49/III
​25 de março, 2022
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​48/III
​25 de fevereiro, 2022
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​47/III
​21 de janeiro, 2022(.pdf)

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​46/III
​17 de dezembro, 2021(.pdf)
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​45/III
​19 de novembro, 2021(.pdf)


​44/III
​22 de outubro, 2021
​(.pdf)
​43/III
​6 de outubro, 2021
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​42/III
10 de setembro, 2021​
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​41/III
23 de julho, 2021​​(.pdf)
​40/III
​18 de junho, 2021
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​39/III
​28 de maio, 2021
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​38/III
​23 de abril, 2021
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​37/III
​26 de março, 2021
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​36/III
​19 de fevereiro, 2021
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​35/III
​15 de janeiro, 2021
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​34/III
​18 de dezembro, 2020
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​33/III
​4 de dezembro, 2020
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​32/III
23 de outubro, 2020​​(.pdf)

​31/III
​18 de outubro, 2020
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​30/III
​11 de setembro, 2020
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​29/III
​17 de julho, 2020
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​28/III
26 de junho, 2020​
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​27/III
15 de maio, 2020​
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​26/III
​24 de abril, 2020​​(.pdf)
​25/III
​20 de março, 2020​​(.pdf)
​​24/III ​
​14 de fevereiro, 2020 ​​
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​​23/III
​24 de janeiro, 2020
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​22/III
20 de dezembro, 2019​​(.pdf)​
​21/III
29 de novembro, 2019​(.pdf)
​20/III
​11 de outubro, 2019​​​​(.pdf)
​19/III​20 de setembro, 2019​​​(.pdf)
​18/III​19 de julho, 2019​​​(.pdf)
​17/III28 de junho, 2019​​​​(.pdf)
​16/III
​31 de maio, 2020
​(.pdf)
​15/III​3 de maio, 2019​​(.pdf)
​14/III​29 de março, 2019​(.pdf)
13/III22 de fevereiro, 2019(.pdf)
12/III25 de janeiro, 2019(.pdf)
11/III14 de dezembro, 2018(.pdf)
10/III16 de novembro, 2018(.pdf)
09/III19 de outubro, 2018(.pdf)
08/III14 de setembro, 2018(.pdf)
07/III20 de julho, 2018(.pdf)
06/III22 de junho, 2018(.pdf)
05/III25 de maio, 2018(.pdf)
04/III27 de abril, 2018 (.pdf)
03/III13 de abril, 2018(.pdf)
02/III2 de março, 2018(.pdf)
01/III28 de fevereiro, 2018
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Registo de reuniões do CNPMA - II Mandato 

N.º DataOrdem de Trabalhos Ata
57/II19 Janeiro, 2018(.pdf)(.pdf)
56/II15 Dezembro, 2017(.pdf)(.pdf)
55/II24 Novembro, 2017(.pdf)(.pdf)
54/II20 Outubro, 2017(.pdf)(.pdf)
53/II8 Setembro, 2017(.pdf)(.pdf)
52/II21 Julho, 2017(.pdf)(.pdf)
51/II29 Junho, 2017(.pdf)(.pdf)
50/II19 Maio, 2017(.pdf)(.pdf)
49/II28 Abril, 2017(.pdf)(.pdf)
48/II24 Março 2017(.pdf)(.pdf)
47/II17 Fevereiro 2017(.pdf)(.pdf)
46/II27 Janeiro 2017(.pdf)(.pdf)
45/II22 Dezembro 2016(.pdf)(.pdf)
44/II18 Novembro 2016(.pdf)(.pdf)
43/II13 Outubro 2016(.pdf)(.pdf)
42/II2 Setembro 2016(.pdf)(.pdf)
41/II8 Julho 2016(.pdf)(.pdf)
40/II17 Junho 2016(.pdf)(.pdf)
39/II27 Maio 2016(.pdf)(.pdf)
38/II29 Abril 2016(.pdf)(.pdf)
37/II17 Março 2016(.pdf)(.pdf)
36/II12 Fevereiro 2016(.pdf)(.pdf)
35/II15 Janeiro 2016(.pdf)(.pdf)
34/II18 Dezembro 2015(.pdf)(.tif)
33/II20 Novembro 2015(.pdf)(.tif)
32/II30 Outubro 2015(.pdf)(.tif)
31/II18 Setembro 2015(.pdf)(.tif)
30/II17 Julho 2015(.pdf)(.tif)
29/II26 Junho 2015(.pdf)(.pdf)
28/II22 Maio 2015(.pdf)(.pdf)
27/II17 Abril 2015(.pdf)(.pdf)
26/II18 Março 2015(.pdf)(.pdf)
25/II20 Fevereiro 2015(.pdf)(.pdf)
24/II23 Janeiro 2015(.pdf)(.pdf)
23/II12 Dezembro 2014(.pdf)(.pdf)
22/II12 Novembro 2014(.pdf)(.pdf)
21/II17 Outubro 2014(.pdf)(.pdf)
20/II24 Setembro 2014(.pdf)(.pdf)
19/II18 Julho 2014(.pdf)(.pdf)
18/II20 Junho 2014(.pdf)(.pdf)
17/II30 Maio 2014(.pdf)(.pdf)
16/II24 Abril 2014(.pdf)(.pdf)
15/II28 Março 2014(.pdf)--
14/II21 Fevereiro 2014(.pdf)(.tif)
13/II17 Janeiro 2014(.pdf)(.pdf)
12/II13 Dezembro 2013(.pdf)(.pdf)
11/II20 Novembro 2013(.pdf)(.pdf)
10/II1 Novembro 2013(.pdf)(.pdf)
09/II20 Setembro 2013(.pdf)(.pdf)
08/II19 Julho 2013(.pdf)(.pdf)
07/II28 Junho 2013(.pdf)(.pdf)
06/II31 Maio 2013(.pdf)(.pdf)
05/II10 Maio 2013(.pdf)(.pdf)
04/II19 Abril 2013(.pdf)(.pdf)
03/II 1 Março 2013(.pdf)(.pdf)
02/II 1 Fevereiro 2013(.pdf)(.tif)
01/II13 Dezembro 2012(.pdf)(.pdf)


Registo de reuniões do CNPMA - I Mandato 

N.º DataOrdem de Trabalhos Ata
58/I13 Julho 2012(.pdf)(.pdf)
57/I28 Junho 2012(.pdf)(.pdf)
56/I14 Maio 2012(.pdf)(.pdf)
55/I20 Abril 2012(.pdf)(.pdf)
54/I23 Março 2012(.pdf)(.pdf)
53/I24 Fevereiro 2012(.pdf)(.pdf)
52/I27 Janeiro 2012(.pdf)(.pdf)
51/I16 Dezembro 2011(.pdf)(.pdf)
50/I21 Novembro 2011(.pdf)(.pdf)
49/I24 Outubro 2011(.pdf)(.pdf)
48/I20 Setembro 2011(.pdf)(.pdf)
47/I15 Julho 2011(.pdf)(.pdf)
46/I27 Junho 2011(.pdf)(.pdf)
45/I13 Maio 2011(.pdf)(.pdf)
44/I8 Abril 2011(.pdf)(.pdf)
43/I11 Março 2011(.pdf)(.pdf)
42/I18 Fevereiro 2011(.pdf)(.pdf)
41/I21 Janeiro 2011(.pdf)(.pdf)
40/I17 Dezembro 2010(.pdf)(.pdf)
39/I12 Novembro 2010(.pdf)(.pdf)
38/I1 Outubro 2010(.pdf)(.pdf)
37/I10 Setembro 2010(.pdf)(.pdf)
36/I16 Julho 2010(.pdf)(.pdf)
35/I18 Junho 2010(.pdf)(.pdf)
34/I21 Maio 2010(.pdf)(.pdf)
33/I30 Abril 2010(.pdf)(.pdf)
32/I19 Março 2010 (.pdf)(.pdf)
31/I19 Fevereiro 2010 (.pdf)(.pdf)
30/I21 Janeiro 2010 (.pdf)(.pdf)
29/I18 Dezembro 2009 (.pdf)(.pdf)
28/I20 Novembro 2009 (.pdf)(.pdf)
27/I16 Outubro 2009 (.pdf)(.pdf)
26/I18 Setembro 2009 (.pdf)(.pdf)
25/I24 Julho 2009 (.pdf)(.pdf)
24/I26 Junho 2009 (.pdf)(.pdf)
23/I29 Maio 2009 (.pdf)(.pdf)
22/I24 Abril 2009 (.pdf)(.pdf)
21/I27 Março 2009 (.pdf)(.pdf)
20/I27 Fevereiro 2009 (.pdf)(.pdf)
19/I30 Janeiro 2009(.pdf)(.pdf)
18/I19 Dezembro 2008(.pdf)(.pdf)
17/I21 Novembro 2008(.pdf)(.pdf)
16/I31 Outubro 2008(.pdf)(.pdf)
15/I12 Setembro 2008(.pdf)(.pdf)
14/I25 Julho 2008(.pdf)(.pdf)
13/I4 Julho 2008(.pdf)(.pdf)
12/I30 Maio 2008(.pdf)(.pdf)
11/I9 Maio 2008(.pdf)(.pdf)
10/I4 Abril 2008(.pdf)(.pdf)
09/I29 Fevereiro 2008(.pdf)(.pdf)
08/I21 Janeiro 2008(.pdf)(.pdf)
07/I4 Janeiro 2008(.pdf)(.pdf)
06/I30 Novembro 2007(.pdf)(.pdf)
05/I29 Outubro 2007(.pdf)(.pdf)
04/I21 Setembro 2007(.pdf)(.pdf)
03/I20 Julho 2007(.pdf)(.pdf)
02/I11 Junho 2007(.pdf)(.pdf)
01/I22 Maio 2007(.pdf)(.pdf)


Reuniões extraordinárias 

7 Maio 2016IX Reunião Anual com os centros de PMA e com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
22 Maio 2015VIII Reunião Anual com os centros de PMA e com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
30 Maio 2014VII Reunião Anual com os centros de PMA e com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
10 Maio 2013VI Reunião Anual com os centros de PMA e com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
20 Abril 2012V Reunião Anual com os centros de PMA e com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
13 Maio 2011IV Reunião Anual com os centros de PMA e com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
30 Abril 2010III Reunião Anual com os centros de PMA e com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
29 Maio 2009II Reunião Anual com os centros de PMA e com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução
4 Abril 2008I Reunião Anual com os centros de PMA e com a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução


Audiências 

DataDesignaçãoSúmula
20 Março 2013O CNPMA foi recebido em audiência pela Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República 
7 Março 2013O CNPMA foi recebido em audiência pela Senhora Presidente da Assembleia da República 
21 Setembro 2011O CNPMA foi recebido em audiência pela Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República 
5 Janeiro 2011O CNPMA foi recebido em audiência pela Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República(.pdf)
 21 Abril 2010O CNPMA foi recebido em audiência pela Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República(.pdf)
 6 Maio 2009O CNPMA foi recebido em audiência pela Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República(.pdf)
 28 Maio 2008O CNPMA foi recebido em audiência pela Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República(.pdf)
 4 Janeiro 2008O CNPMA recebeu em audiência a Associação Portuguesa de Fertilidade(.pdf)



CONSELHO NACIONAL DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
Assembleia da República
Palácio de São Bento
1249-068 LISBOA
Tel. (+351) 21 391 93 03 Fax: (+351) 21 391 75 02
E.mail: cnpma.correio@ar.parlamento.pt