Protocolo de colaboração entre o CNPMA e a IGAS

A regulação do funcionamento dos centros, públicos e privados, que ministrem técnicas de PMA, o acompanhamento da atividade e a fiscalização do cumprimento da Lei, constituem elementos basilares da atuação do CNPMA (b), c), d), n.º 2, artigo 30.º, Lei n.º 32/2006, de 26 de julho).

Considerando que as competências de fiscalização do cumprimento das leis e dos regulamentos relativos às atividades e aos procedimentos de PMA e ao funcionamento dos centros públicos e privados que ministrem técnicas de PMA são exercidas em estreita articulação, o CNPMA e a IGAS celebraram um protocolo de colaboração para regular a forma e os meios de articulação institucionais.

Protocolo CNPMA e IGAS

Protocolo de colaboração entre o CNPMA, a DGS e a ACSS

Dando continuidade à acção de cooperação institucional e porque se entende ser indispensável desenvolver ações concertadas e racionalizar meios e recursos, o CNPMA, a DGS e a ACSS celebraram um Protocolo de colaboração no âmbito da concepção, implementação e acompanhamento do Sistema de Informação de Apoio à Fertilidade e à Procriação Medicamente Assistida.

Protocolo CNPMA, DGS e ACSS

Protocolo de colaboração entre o CNPMA e a FCT

Reconhecendo o interesse mútuo na cooperação recíproca em matérias científicas de interesse comum, o CNPMA e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) assinaram um protocolo de colaboração. A celebração do Protocolo decorreu no Encontro Ciência 2009, que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian.

Protocolo CNPMA e FCT