Lei da Procriação Medicamente Assistida 20 Anos

Sessão comemorativa dos 20 anos da publicação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

Missão e Atribuições

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida tem por missão pronunciar-se sobre as questões éticas, sociais e legais da Procriação Medicamente Assistida.

Atlas sobre "Políticas Reprodutivas" na Europa 2024

Este atlas é uma iniciativa da associação europeia de doentes com infertilidade em conjunto com várias organizações de apoio a direitos reprodutivos.

Carlos Calhaz Jorge eleito presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

O médico vai liderar o órgão que regula as técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) em Portugal por um mandato que terminará em Outubro de 2028.

Comunicado - 19 de dezembro de 2025

Comunicado de 19 de dezembro de 2025

Lei da Procriação Medicamente Assistida 20 Anos

Sessão comemorativa dos 20 anos da publicação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
AGENDA
CENTROS
Reuniões agendadas
2026
26 de junho
30 de julho
18 de setembro
16 de outubro
20 de novembro
18 de dezembro
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