Relatório referente à atividade desenvolvida pelo CNPMA

Dando cumprimento ao estatuído no n.º 3 do artigo 30.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, o CNPMA elabora anualmente um relatório referente à atividade desenvolvida. Constam desse relatório as propostas de alteração legislativa que este Conselho entende necessárias para adequar a prática da PMA à evolução científica, tecnológica, cultural e social.

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2023

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2022

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2021

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2020

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2019

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2018

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2017

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2016

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2014 e 2015

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2013

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2011 e 1.º semestre de 2012

​Relatório referente à atividade desenvolvida em 2010

Relatório referente à atividade desenvolvida em 2009

Relatório referente à atividade desenvolvida nos anos 2007 e 2008

Planos de Atividades

O Plano de Atividades, enquanto instrumento de gestão, pretende estabelecer as prioridades e atividades a realizar pelo CNPMA, e fundamentar o impacto orçamental das mesmas, tendo presente os diplomas legais relevantes para o cumprimento da sua missão institucional.

Plano de Atividades 2024

Plano de Atividades 2023

Plano de Atividades 2022

Plano de Atividades 2021

Plano de Atividades 2020

Plano de Atividades 2019

Plano de Atividades 2018

Plano de Atividades 2017

Plano de Atividades 2016

Plano de Atividades 2015

Plano de Atividades 2014

Plano de Atividades 2013

Plano de Atividades 2011

Plano de Atividades 2010

Plano de Atividades 2009