​Estrutura orgânica do CNPMA

A estrutura funcional do CNPMA é composta pelo Plenário, Presidente, Vice-Presidente, Comissão Coordenadora, subcomissões específicas e gabinete.

A Comissão Coordenadora é constituída pela Presidente, pelo Vice-Presidente e por dois Conselheiros (um efetivo e outro suplente).

As subcomissões estão organizadas pelos seguintes assuntos:

• Assuntos jurídicos
  

• Atividades de fiscalização e inspeção

• Consentimentos informados

• Comunicação: centros de PMA, beneficiários e FAQ

• Registos e site do CNPMA

• Regulamento geral de proteção de dados

• Requisitos e parâmetros de funcionamento dos centros de PMA

• Relações externas

• Testes genéticos pré-implantação
  

Regulamento interno

Regulamento interno do CNPMA