​Comunicados

A 27 de abril de 2018, o CNPMA emitiu um Comunicado relativo ao Acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional.

A 5 de março de 2018, o CNPMA emitiu um Comunicado relativo a processos de autorização da celebração de contrato de gestação de substituição.

A 15 de dezembro de 2017, o CNPMA emitiu um Comunicado sobre autorização da celebração de contrato de gestação de substituição.

A 27 de novembro de 2017, o CNPMA emitiu um Comunicado sobre a aprovação do contrato-tipo de gestação de substituição e sobre a definição de limites de idade para a celebração de contratos de gestação de substituição.

A 8 de setembro de 2017, o CNPMA emitiu um Comunicado sobre o requerimento peticionado para celebração de contrato de gestação de substituição.

A 1 de junho de 2011, o CNPMA emitiu um Comunicado sobre as notícias veiculadas na comunicação social sobre a alegada prática de contratos de maternidade de substituição, a título oneroso.

Conferências de imprensa

Em 30 de maio de 2008 foi realizada uma conferência de imprensa para dar conta da aprovação do documento em que se estabelecem os requisitos e parâmetros de funcionamento dos centros de PMA e, simultaneamente, tornar pública a posição do CNPMA quanto à criação de um banco público de gâmetas.

Na ocasião foi também assinalado o primeiro ano de atividade do Conselho. Para além da apresentação do documento em que se estabelecem os requisitos e parâmetros de funcionamento dos centros de PMA, e das implicações que dele decorrem, foi ainda publicamente atribuído o prémio ao vencedor do concurso para a criação do logótipo do CNPMA e as menções honrosas.