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Profissionais

Informação, documentação técnica e normativa

Consentimento Informado

Modelos de Consentimento Informado

Antes de iniciar os processos terapêuticos de PMA, a(s) pessoa(s) beneficiária(s) devem prestar o seu consentimento de forma expressa e por escrito. Para um consentimento livre e esclarecido a(s) pessoa(s) beneficiária(s) devem ser devidamente informada(s) sobre os benefícios e riscos conhecidos resultantes da utilização destas técnicas, bem como das suas implicações éticas, sociais e legais (artigo 14.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2016, de 20 de junho).

Os modelos de consentimento foram aprovados em 2008 e revistos em 2012, 2015, 2016, 2017 e 2020, acompanhando as alterações legislativas e a atualização dos "Requisitos e parâmetros de funcionamento dos Centros de PMA".

O conteúdo dos modelos de consentimento informado não pode, em caso algum, ser alterado, ficando ao critério de cada centro complementar estes documentos com informação adicional.

Lista de modelos de consentimento informado