CNPMA

O que é o CNPMA, quem somos e o que fazemos

Membros do CNPMA

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) é composto por nove personalidades de reconhecido mérito, com especial qualificação no domínio das questões éticas, científicas, sociais e legais da PMA.

Os membros do CNPMA têm um mandato de cinco anos e são designados da seguinte forma:

a) Cinco personalidades eleitas pela Assembleia da República;

b) Quatro personalidades nomeadas pelos membros do Governo que tutelam a saúde e a ciência.

IV Mandato 


 

Membros Efetivos eleitos pela Assembleia da República (Resolução n.º 82/2023 e Resolução n.º 9/2019)

Carla Maria Pinho Rodrigues (Presidente) - [CV]

Carlos Calhaz Jorge (Vice-Presidente) - [CV]

Helena Maria Matias Pereira de Melo - [CV]

Joana Maria Cunha Mesquita Guimarães - [CV]

Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo - [CV]


Membros Efetivos nomeados pelo Governo (Declaração n.º 5/2023)

Alberto Manuel Barros da Silva - [CV]

Carlos Eugénio Plancha dos Santos - [CV]

Maria Sofia Dantas Pinto Lobo Xavier

Pedro Alexandre Fernandes Xavier - [CV]

III Mandato 


 

Membros Efetivos eleitos pela Assembleia da República (Resolução n.º 53/2018 e Resolução n.º 9/2019)

Carla Maria Pinho Rodrigues (Presidente) - [CV]

Carlos Calhaz Jorge - [CV]

Helena Maria Matias Pereira de Melo - [CV]

Joana Maria Cunha Mesquita Guimarães - [CV]

Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo (Vice-Presidente) - [CV]


Membros Efetivos nomeados pelo Governo (Declaração n.º 2/2018)

Alberto Manuel Barros da Silva - [CV]

 Alexandre Tiedtke Quintanilha - [CV] 

O Conselheiro Alexandre Tiedtke Quintanilha requereu a cessação do mandato no CNPMA em fevereiro de 2020, no seguimento da entrada em vigor das alterações ao Estatuto dos Deputados, introduzidas pela Lei n.º 60/2019, de 13 de agosto.

Carlos Eugénio Plancha dos Santos - [CV]

Pedro Alexandre Fernandes Xavier - [CV]

II Mandato


Membros do CNPMA [2012-2017]

Eurico José Marques dos Reis (Presidente do CNPMA)

Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo (Vice-Presidente)

Alberto Manuel Barros da Silva

Alexandre Tiedtke Quintanilha

Ana Maria Silva Henriques

Carla Maria Pinho Rodrigues*

Carlos Calhaz Jorge

Carlos Eugéniuo Plancha dos Santos

Joana Maria Cunha Mesquita Guimarães Cardoso

Salvador Manuel Correia Massano Cardoso*

 

* Salvador Manuel Correia Massano Cardoso (renunciou ao cargo de membro do CNPMA, com efeitos a 1 de novembro de 2015)[Resolução n.º 9/2015]

I Mandato


Membros do CNPMA [2007-2012]

Eurico José Marques dos Reis (Presidente)

Salvador Manuel Correia Massano Cardoso (Vice-Presidente)

Alberto Manuel Barros da Silva

Alexandre Tiedtke Quintanilha

Anália Maria Cardoso Torres

Ana Maria Silva Henriques*

Carlos Calhaz Jorge

Domingos Manuel Pinto Henrique**

Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo


* Francisco Henrique Moura George

** Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira

CONSELHO NACIONAL DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
Assembleia da República
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