A preservação do potencial reprodutivo dos beneficiários é o processo de conservação de gâmetas (ovócitos ou espermatozoides) ou tecidos reprodutivos (ovocitário ou testicular), para que possam usá-los no futuro.

Poderão beneficiar da preservação do potencial reprodutivo pessoas que, por circunstâncias diversas, venham a enfrentar problemas de fertilidade. Essas circunstâncias incluem:

• Pessoas com indicação para tratamento citotóxico (quimio/radioterapia) para situações oncológicas ou outras doenças graves, por exemplo autoimunes;
• Pessoas com doença genética que leve à perda precoce da função ovárica, por exemplo, síndrome de Turner;
• Mulheres com necessidade de cirurgia que possam comprometer as funções ovárica e/ou uterina;
• Pessoas transgénero previamente à terapêutica (hormonal / cirúrgica);
• Mulheres sem projeto reprodutivo imediato, que pretendam diminuir os efeitos negativos do envelhecimento no número e na qualidade dos seus ovócitos;
• Homens com ocupação associada a riscos de reprodução ou previamente à realização de vasectomia.

A avaliação, aconselhamento e abordagem para preservação do potencial reprodutivo dependerão da situação concreta, nomeadamente clínica, da sua gravidade, emergência, tratamento e idade do/a beneficiário/a. Tal avaliação bem como a discussão sobre os riscos e opções de preservação do potencial reprodutivo poderão ser abordadas em Centros de PMA, onde será também possível realizar os diferentes procedimentos, bem como garantir o armazenamento do material biológico.

De acordo com a lei n.º 58/2017, de 25 de julho, as células e/ou tecidos reprodutivos são criopreservados por um período máximo de 5 anos, podendo, a pedido dos beneficiários e em situações devidamente justificadas, o diretor do centro assumir a responsabilidade de alargar o prazo de criopreservação por um novo período de cinco anos, sucessivamente renovável por igual período.

É importante perceber que armazenar ovócitos/espermatozoides/tecido testicular não é garantia para a obtenção de uma gravidez, apenas garantindo uma reserva de células reprodutoras que poderão vir a ser utilizadas no futuro através de técnicas de PMA. Relativamente à utilização futura de tecido ovárico o processo difere. Apesar de esse tecido poder conter um grande número de ovócitos, estes encontram-se muito imaturos, e não podem ser utilizados em procedimentos de PMA. O tecido ovárico precisará ser transplantado na própria, para que os oócitos amadureçam por um período de vários meses, podendo até não ser necessário o recurso a técnicas de PMA.

Para informações adicionais sobre situações nas quais a preservação do potencial reprodutivo pode ser considerada, as técnicas disponíveis para a criopreservação e o possível uso de células e tecidos armazenados, poderá consultar o guia do Conselho da Europa.

Poderá consultar também a brochura da SPMR PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE EM DOENTES ONCOLÓGICOS