A situação epidemiológica da pandemia de COVID-19 levou à suspensão de todas as atividades inspetivas a partir de 20 de março de 2020, com impacto nas ações programadas no ciclo inspetivo de 2019/2020.
Face a esta circunstância, o CNPMA e a IGAS, com a colaboração dos Centros de PMA com ações inspetivas agendadas para 2020, acordaram na realização de ações remotas, ajustando as etapas e os procedimentos das ações presenciais a um formato virtual.
Assumindo que as ações realizadas remotamente podem desempenhar um papel importante no cumprimento dos deveres de fiscalização, quando as circunstâncias impossibilitam a condução normal (presencial) das atividades inspetivas, o CNPMA e a IGAS elaboraram um guia de procedimentos com a especificação das etapas para o planeamento, a condução, o encerramento e o registo das ações realizadas remotamente.
