COMUNICADO

O CNPMA realizou, junto dos Centros de PMA, um inquérito sobre o impacto da pandemia de COVID-19 na atividade de PMA, nomeadamente no que concerne aos tratamentos de fertilidade, à colheita de gâmetas de dadores terceiros e à atividade de preservação do potencial reprodutivo.

Os resultados, que reportam ao período de 8 de março a 15 de agosto, podem ser consultados aqui, sublinhando-se que devem ser interpretados atendendo a que refletem um período inicial de suspensão quase generalizada da atividade e um período final de expectativa de retoma, situações essas que poderão não refletir já a situação vigente.

Em todo o caso, os resultados deste inquérito denotam bem os efeitos imediatos da pandemia na acessibilidade a esta área de prestação de cuidados, com particular impacto na capacidade de resposta do sector público, o que pode ser ilustrado pelos seguintes indicadores:

• a maioria dos Centros de PMA reduziu a atividade em 75 a 100%, estimando-se que possam ter sido cancelados/adiados aproximadamente 2900 ciclos;
• no caso dos centros públicos, a estimativa é de que a suspensão ou redução da atividade em PMA se repercuta em até 8 meses adicionais de tempo de espera;
• quando comparada a atividade registada pelos Centros de PMA em 2020 com os últimos anos no período homólogo (de março a agosto), verifica-se uma quebra brutal da atividade assistencial, com uma variação no último ano de -48% no sector público e de -33% no sector privado.
• a moratória de 6 meses concedida para garantir o direito de acesso aos tratamentos programados a todas as beneficiárias que, por força da perturbação da atividade dos Centros, ultrapassaram o limite de idade para acesso aos tratamentos de PMA, revela-se agora claramente insuficiente para alcançar a recuperação da capacidade de resposta, em particular no sector público.

Os dados agora apresentados permitem concluir que, se a resposta era já claramente insuficiente para as necessidades, os últimos meses agravaram esta situação a um ponto crítico que obrigará a todos quantos têm responsabilidade na definição de prioridades nas políticas de saúde a tomar medidas urgentes para salvaguardar o futuro da PMA no SNS em Portugal.

Por tudo isto, o CNPMA entende que é urgente a definição de um plano especial de recuperação das listas de espera e de apoio à retoma da atividade dos Centros de PMA, com reforço de meios humanos e financeiros no SNS, e, caso se revele necessário, com o recurso à capacidade disponível fora do SNS, tal como está a ser equacionado para outros setores da área da saúde. Sem isto, o CNPMA teme que os efeitos da pandemia na atividade da PMA, sejam devastadores e irreversíveis.

29 de outubro, 2020