Recomendação relativa à prevenção contra infeção por vírus Zika no âmbito da PMA

O CNPMA aprovou uma recomendação relativa à prevenção contra infeção por vírus Zika, aplicável às dádivas de células reprodutivas no âmbito da PMA.

Recomendação sobre prevenção do vírus Zika no âmbito da PMA

Recomendação sobre a criopreservação de ovócitos para uso futuro

O CNPMA recomenda aos centros de PMA uma atenção especial quanto à necessidade de prestar aos beneficiários um esclarecimento rigoroso e cabal acerca das potencialidades mas também dos limites da criopreservação de ovócitos para uso futuro.
Recomendação sobre criopreservação de ovócitos

Recomendação para incluir a TEC na tabela de preços relativa aos atos praticados em PMA

O CNPMA aprovou uma recomendação para que se proceda à alteração da Portaria n.º 154/2009, de 9 de fevereiro, fazendo constar a transferência de embriões criopreservados (TEC) da tabela de preços relativa aos atos praticados em medicina da reprodução.
Recomendação para incluir a TEC na tabela de preços relativa aos atos praticados em PMA

Recomendação sobre a atribuição aos dadores de células reprodutivas das compensações previstas no n.º 3 do art.º 22.º da Lei n.º 12/2009, de 26 de março

Os princípios aplicáveis à dádiva de tecidos e células vinculam os Estados-Membros a adotar todas as medidas necessárias para garantir a dádiva voluntária, altruísta e solidária e a estabelecer os termos e condições para a atribuição das compensações legalmente previstas aos dadores. O CNPMA aprovou uma recomendação sobre os aspetos a considerar no contexto da atribuição de compensações pela doação de células reprodutivas.
Recomendação sobre a atribuição de compensações aos dadores de células reprodutivas

Recomendação sobre serviços mínimos nos tratamentos de PMA

O CNPMA entende que as punções foliculares devem estar integradas no conceito de "serviços mínimos" a atender em situações de greve dos profissionais de saúde.
Recomendação sobre serviços mínimos nos tratamentos de PMA

Recomendação para a instalação de um centro público para recrutamento, seleção e recolha, criopreservação e armazenamento de gâmetas de dadores terceiros

O CNPMA renova a recomendação já várias vezes apresentada para que, o mais urgentemente possível, seja criado no SNS um centro público para recrutamento, seleção e recolha, criopreservação e armazenamento de gâmetas de dadores terceiros, que dê resposta cabal e consistente a esta necessidade social.
Recomendação centro público de de gâmetas de dadores terceiros

Recomendação para a instalação de centros de preservação da fertilidade no SNS para doentes sujeitos a terapêuticas do foro oncológico

O CNPMA entende por bem manifestar de novo a sua posição relativamente à necessidade de instituir no SNS uma estrutura dedicada à preservação da fertilidade para doentes que venham a ser submetidos a terapêuticas do foro oncológico.
Recomendação centros de preservação da fertilidade